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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:40

Tenho a promessa de compra e venda mas descobri que o Vendedor já faleceu. E agora? Como regularizar?

Mesmo com os vendedores falecidos pode ser possível regularizar o imóvel sem processo judicial, direto no Cartório com assistência de Advogado (art. 216-B da LRP).
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:52

INPI indeferiu minha marca e quero contestá-la: O que fazer para garantir meu registro?

Por Maria Isabel Montañés.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:14

Não sei se caso ou se faço União Estável. Só não quero misturar meu patrimônio com o dele. E agora?

Resolver as questões patrimoniais relacionadas ao casamento ou à união estável evitará muitos problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:17

Quero transferir um imóvel para meu filho mas não quero que minha nora tenha direito à metade. Como fazer isso?

Além da cláusula de incomunicabilidade outras são as cláusulas que são muito interessantes e podem aparelhar uma Escritura de Doação buscando a preservação familiar do bem.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:32

Investigação de histórico imobiliário requer análise de contratos sem registro e fatos possessórios

Por Rafael Berzotti.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:58

O que é direito autoral de execução pública?

Falamos constantemente mas o que seria o direito autoral de execução pública realmente?
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 09:59

Já que agora União Estável e Casamento são equiparados, que cuidados devemos tomar?

Se você vive em União Estável sem contrato escrito saiba que a Lei já prevê pra você um regime que talvez seja o que você não queira: a Comunhão Parcial de Bens… mas você pode mudar isso (na maioria dos casos)!
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:28

A importância dos contratos na definição das responsabilidades dos agentes de tratamento de dados pessoais

Por Juliana Callado Gonçales.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2021 - 12:05

Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos

Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:33

Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem

A magistrada não vislumbrou qualquer ato ilícito provocado pela empresa ré e indeferiu os pedidos autorais para reparação de danos materiais e danos morais.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:53

Advogada explica a importância do debate acerca da redução das mensalidades escolares durante a pandemia

De acordo com Mariani Chater, do escritório Chater Advogados, o diálogo entre as partes e a busca conjunta por uma solução são fundamentais.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 15:12

Auxílio Emergencial: teve o benefício negado? Veja como contestar por meio da Defensoria Pública

Segundo a Dataprev, 41,59 milhões de pedidos foram considerados inelegíveis; veja perguntas e respostas sobre o atendimento da DPU.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:43

Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização

Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 17:08

Brasil tem 23.622 mortes e 377.780 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 377.780 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 23.622 mortes.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:17

Ambiente de pandemia e a perenidade das empresas

“Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado...; Resignação para aceitar o que não pode ser mudado...; E sabedoria para distinguir uma coisa da outra”
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 12:31

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

Em Plenário, o i. representante do Ministério Público oficiou pela absolvição do acusado, por legítima defesa, na mesma linha sustentada pela zelosa Defesa, para todas as imputações.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o acréscimo, no cumprimento de sentença proferida ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 10:58

É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel

A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções legais que permitem a penhora do bem de família.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:30

Limitação de coberturas médicas - legal ou ilegal?

O presente artigo discorre sobre a limitação de coberturas médicas.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Penal.

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 7264

Mesmo com os vendedores falecidos pode ser possível regularizar o imóvel sem processo judicial, direto no Cartório com assistência de Advogado (art. 216-B da LRP).

Por Maria Isabel Montañés.

Resolver as questões patrimoniais relacionadas ao casamento ou à união estável evitará muitos problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.

Além da cláusula de incomunicabilidade outras são as cláusulas que são muito interessantes e podem aparelhar uma Escritura de Doação buscando a preservação familiar do bem.

Por Rafael Berzotti.

Falamos constantemente mas o que seria o direito autoral de execução pública realmente?

Se você vive em União Estável sem contrato escrito saiba que a Lei já prevê pra você um regime que talvez seja o que você não queira: a Comunhão Parcial de Bens… mas você pode mudar isso (na maioria dos casos)!

Por Juliana Callado Gonçales.

Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.

A magistrada não vislumbrou qualquer ato ilícito provocado pela empresa ré e indeferiu os pedidos autorais para reparação de danos materiais e danos morais.

De acordo com Mariani Chater, do escritório Chater Advogados, o diálogo entre as partes e a busca conjunta por uma solução são fundamentais.

Segundo a Dataprev, 41,59 milhões de pedidos foram considerados inelegíveis; veja perguntas e respostas sobre o atendimento da DPU.

​​Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 377.780 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 23.622 mortes.

“Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado...; Resignação para aceitar o que não pode ser mudado...; E sabedoria para distinguir uma coisa da outra”

Em Plenário, o i. representante do Ministério Público oficiou pela absolvição do acusado, por legítima defesa, na mesma linha sustentada pela zelosa Defesa, para todas as imputações.

​A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções legais que permitem a penhora do bem de família.

O presente artigo discorre sobre a limitação de coberturas médicas.

Direito Penal.

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Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.

A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções legais que permitem a penhora do bem de família.